Processo 290741/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/05/2010 10:09
Autuado em 26/05/2010 10:09
Oficio de encaminhamento 204/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2486/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2486/ 2010 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2486/ 2010 Indeferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2486/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1079/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
28/09/2010 11:46 SITIO  
16/09/2010 09:19 DP  
20/08/2010 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2010 -
10/08/2010 17:03 GCFAMG  
10/08/2010 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 25/2010 -
09/07/2010 08:07 GCFAMG Proposta de Voto nº 200/2010 -
07/07/2010 10:26 DP  
29/06/2010 16:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 577/2010 -
24/06/2010 16:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2010 -
24/06/2010 14:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1079/2010 -
22/06/2010 10:22 SMPjTC Parecer nº 7765/2010 - indeferimento "Certidão Liberatória. Município de Tijucas do Sul. Pelo indeferimento
18/06/2010 11:30 GCFAMG  
17/06/2010 16:38 DEX Informação nº 180/2010 -
17/06/2010 09:28 DAT Informação CL nº 83/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
26/05/2010 14:53 DCM Informação nº 1557/2010 - Município de TIJUCAS DO SUL. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo indeferimento da Certidão. Não atendimento da Agenda de Obrigações.
26/05/2010 10:09 DP  

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